TRANSPARÊNCIA NITCODE
Termos de uso e contratação
Versão de preparação comercial — 09/11/2026. O site institucional está ativo, mas o checkout automático permanece desabilitado até a regularização da identificação do fornecedor e a conclusão da homologação financeira.
1. Quem oferece os serviços
NITCODE é a marca comercial usada neste website para apresentar serviços de desenvolvimento digital. A identificação jurídica completa do prestador e as informações de contato exigidas para contratação eletrônica serão disponibilizadas antes de ativar vendas automáticas. Não publicamos CNPJ, endereço ou identificação inexistentes.
2. O que é oferecido
O site apresenta websites institucionais, páginas comerciais, cardápios digitais, automações, configuração de WhatsApp Business, atualizações e manutenção. O preço divulgado é uma referência para um escopo padronizado; serviços, limitações, entregas, materiais e prazos devem constar da proposta individual antes da contratação.
3. Formação do contrato
Uma proposta deve detalhar o serviço, preço final e eventuais despesas de domínio, hospedagem, APIs, mensageria ou outros terceiros. A solicitação de proposta não é compra. A contratação exige aceite informado das condições aplicáveis e confirmação comercial. Nunca presumimos aprovação de pagamento a partir de um retorno do gateway.
4. Pagamentos e confirmação
Quando habilitado, o pagamento será feito em ambiente seguro do Mercado Pago, com modalidades disponíveis apresentadas antes da confirmação. A NITCODE concilia o estado diretamente com o provedor; operações pendentes ou recusadas não constituem confirmação de quitação.
5. Prazos, revisões e dependências
Os prazos de início, construção e entrega dependem da proposta aceita, do envio dos materiais pelo contratante e da disponibilidade acordada. Quantidade de revisões, manutenção posterior e propriedade dos materiais devem ser definidas na contratação. Não existem promessas de prazo ou revisões ilimitadas por omissão.
6. Manutenção recorrente
O valor de referência para manutenção de websites é R$ 39,99 por mês. O plano deve especificar tarefas incluídas, exclusões, data de renovação, meios de cobrança, procedimento de cancelamento, eventual reajuste e tratamento de inadimplência antes de qualquer adesão. A renovação não será habilitada automaticamente sem aceite informado do assinante.
7. Cancelamento, arrependimento e reembolso
Respeitamos o direito de arrependimento aplicável às contratações de consumo feitas fora do estabelecimento, em regra no prazo de sete dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições de cancelamento, restituição e manutenção devem ser exibidas antes da contratação. Consulte a política de cancelamentos.
8. Dados pessoais e segurança
Os dados utilizados para propostas e operações de pagamento seguem a Política de Privacidade. O site não exige cadastro para navegar e não ativa rastreamento de marketing na versão atual.
9. Atendimento e atualizações
Solicitações de suporte, dúvidas, direitos de dados pessoais e cancelamento podem ser encaminhadas para [email protected]. Este texto poderá ser substituído por contrato e oferta definitivos após revisão legal e identificação do prestador.
Última revisão: 09/11/2026. Este conteúdo informativo será reavaliado antes da liberação de contratação online.