TRANSPARÊNCIA NITCODE
Privacidade e proteção de dados
Política operacional em revisão — 09/11/2026. Descrevemos os tratamentos realizados pela infraestrutura atual da NITCODE; não vendemos dados pessoais nem utilizamos pixels publicitários neste website.
1. Controle e contato
A marca NITCODE utiliza o e-mail [email protected] como canal para privacidade, acesso, correção, eliminação e esclarecimentos. A identificação completa do controlador deverá ser formalizada antes da habilitação das vendas automáticas.
2. Dados que podem ser tratados
Na navegação institucional, podem existir registros técnicos de segurança e entrega de conteúdo mantidos pela hospedagem. O formulário de proposta abre o aplicativo de e-mail do visitante; não envia o conteúdo diretamente ao servidor deste site. Em uma futura contratação, poderemos processar referências de pedidos, serviço contratado, preço, momento do aceite, status financeiro e identificador técnico derivado de IP. O código de promoção poderá exigir e-mail e código temporário para verificação.
3. Finalidade e bases legais
Esses dados poderão ser utilizados para responder solicitações, preparar e executar contratos, prevenir fraudes, confirmar transações e cumprir obrigações legais. Pedidos de comunicação comercial ou de marketing, quando vierem a existir, dependerão de base legal apropriada e opção de descadastro. Não usamos consentimento genérico como condição para navegar.
4. Prestadores envolvidos
A disponibilização técnica utiliza Cloudflare Pages e D1; eventuais pagamentos são realizados pelo Mercado Pago; e-mails transacionais podem ser enviados pelo Resend; mensagens de contato podem utilizar os provedores de e-mail do remetente e destinatário. Cada plataforma pode aplicar controles e políticas próprios no respectivo tratamento.
5. Segurança e cookies
O site usa HTTPS e verificações de integridade em suas APIs. A versão atual não instala cookies de publicidade ou analytics próprios e não inicializa rastreadores opcionais. Dados locais temporários do navegador podem armazenar a referência opaca de uma compra iniciada, para consultar seu status quando o usuário retorna do Mercado Pago. Veja as informações sobre cookies.
6. Retenção
Códigos de verificação promocionais expiram em dez minutos; sessões de cupom em trinta minutos. Os registros de pedidos, contratos e comunicações serão mantidos durante o período necessário à prestação do serviço, à defesa de direitos e às obrigações legais aplicáveis; prazos específicos de eliminação e arquivamento ainda serão formalizados antes do lançamento comercial. Não prometemos eliminação automática de registros contábeis que ainda são necessários por obrigação legal.
7. Direitos de titulares
O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, informações de compartilhamento, portabilidade ou eliminação quando cabível, através do e-mail indicado. Solicitações podem exigir verificação proporcional de identidade, sem coleta excessiva.
8. Incidentes de segurança
Ocorrências relevantes serão avaliadas conforme a LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Quando um incidente representar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as comunicações devidas nos prazos aplicáveis, sem divulgar publicamente dados pessoais dos afetados.
9. Crianças e alterações
Os serviços não são destinados a contratação por crianças. Alterações materiais nesta política serão publicadas nesta página com data de atualização.
Última revisão: 09/11/2026. Este conteúdo informativo será reavaliado antes da liberação de contratação online.